Sim — na esmagadora maioria dos casos. Se alguém puder razoavelmente pensar que está a falar com uma pessoa, tem de deixar claro que é IA, na própria conversa, a partir de 2 de agosto de 2026.
O Artigo 50.º do Regulamento IA da UE exige que as pessoas que interagem com um sistema de IA sejam informadas de que estão a lidar com IA. A única exceção é quando é verdadeiramente óbvio para uma pessoa razoável — e os reguladores interpretam isso de forma restrita, por isso não convém confiar nessa exceção. Abrange widgets de chat no site, bots de WhatsApp e agentes de voz ou de telefone com IA.
Tem de estar na própria interação, na primeira mensagem ou antes dela — e não escondido nos termos e condições ou na política de privacidade. Uma etiqueta vaga como “Assistente” não é suficiente por si só.
Uma frase curta e clara resolve: “Olá, sou um assistente de IA. Posso ajudar com a maioria das questões e passo para um humano quando quiser.” Na voz, uma abertura audível — “Está a falar com um assistente de IA.” A boa prática é um selo “IA” visível mais esse aviso na primeira mensagem. Não precisa de um grande texto legal.
Se usa um bot de terceiros (Intercom, um plugin, etc.), não parta do princípio de que o fornecedor ativou o aviso. O que importa é que os seus utilizadores sejam realmente informados — por isso confirme que está a aparecer.
As violações do Artigo 50.º podem originar coimas até 15 milhões de euros ou 3% do volume de negócios anual mundial, consoante o que for mais elevado.
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